{"id":2759,"date":"2026-03-27T11:44:18","date_gmt":"2026-03-27T11:44:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.regaenergy.com\/privacy-notice-clients\/"},"modified":"2026-04-21T09:24:26","modified_gmt":"2026-04-21T09:24:26","slug":"aviso-de-privacidade-clientes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.regaenergy.com\/pt-pt\/aviso-de-privacidade-clientes\/","title":{"rendered":"Aviso de Privacidade Clientes"},"content":{"rendered":"[vc_row type=&#8221;full_width_background&#8221; full_screen_row_position=&#8221;middle&#8221; column_margin=&#8221;default&#8221; column_direction=&#8221;default&#8221; column_direction_tablet=&#8221;default&#8221; column_direction_phone=&#8221;default&#8221; bg_color=&#8221;#e9e5e1&#8243; scene_position=&#8221;center&#8221; top_padding=&#8221;10%&#8221; bottom_padding=&#8221;5%&#8221; text_color=&#8221;dark&#8221; text_align=&#8221;left&#8221; row_border_radius=&#8221;none&#8221; row_border_radius_applies=&#8221;bg&#8221; overflow=&#8221;visible&#8221; overlay_strength=&#8221;0.3&#8243; gradient_direction=&#8221;left_to_right&#8221; shape_divider_position=&#8221;bottom&#8221; bg_image_animation=&#8221;none&#8221; gradient_type=&#8221;default&#8221; shape_type=&#8221;&#8221;][vc_column column_padding=&#8221;no-extra-padding&#8221; column_padding_tablet=&#8221;inherit&#8221; column_padding_phone=&#8221;inherit&#8221; column_padding_position=&#8221;all&#8221; column_element_direction_desktop=&#8221;default&#8221; column_element_spacing=&#8221;default&#8221; desktop_text_alignment=&#8221;default&#8221; tablet_text_alignment=&#8221;default&#8221; phone_text_alignment=&#8221;default&#8221; background_color_opacity=&#8221;1&#8243; background_hover_color_opacity=&#8221;1&#8243; column_backdrop_filter=&#8221;none&#8221; column_shadow=&#8221;none&#8221; column_border_radius=&#8221;none&#8221; column_link_target=&#8221;_self&#8221; column_position=&#8221;default&#8221; gradient_direction=&#8221;left_to_right&#8221; overlay_strength=&#8221;0.3&#8243; width=&#8221;1\/1&#8243; tablet_width_inherit=&#8221;default&#8221; animation_type=&#8221;default&#8221; bg_image_animation=&#8221;none&#8221; border_type=&#8221;simple&#8221; column_border_width=&#8221;none&#8221; column_border_style=&#8221;solid&#8221;][vc_column_text css=&#8221;&#8221; text_direction=&#8221;default&#8221;]\n<h1 style=\"text-align: center;\">Aviso de Privacidade<\/h1>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>(Clientes)<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Respons\u00e1vel pelo Tratamento:<\/strong> REGAENERGY GROUP, S.A. (\u201cREGAENERGY\u201d)<\/li>\n<li>Matriculada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial do Porto (NIPC 516438999)<\/li>\n<li><strong>Capital Social:<\/strong>\u00a0EUR 64,917.00<\/li>\n<li><strong>Sede:\u00a0<\/strong>Avenida Engenheiro Duarte Pacheco, N\u00ba26, piso 12, 1070-111 Lisboa<\/li>\n<li><strong>E-mail:<\/strong>\u00a0<a href=\"mailto:rgpd@regaenergy.com\"><u>rgpd@regaenergy.com<\/u><\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<h5><strong><u>Finalidades, fundamento jur\u00eddico e prazos de conserva\u00e7\u00e3o de dados pessoais<u><\/u><\/u><\/strong><\/h5>\n<p>Os dados do Cliente (quando este seja uma pessoa individual ou, caso este seja uma pessoa coletiva, os dados pessoais dos respetivos representantes legais e colaboradores) s\u00e3o tratados para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos jur\u00eddicos e prazos de conserva\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table class=\"tabela_privacidade\">\n<thead>\n<tr>\n<td width=\"188\"><strong>Finalidade de tratamento<\/strong><\/td>\n<td width=\"188\"><strong>Fundamento jur\u00eddico<\/strong><\/td>\n<td width=\"188\"><strong>Prazo de conserva\u00e7\u00e3o <\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"188\">Processamento dos pagamentos e fatura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da REGAENERGY<\/td>\n<td width=\"188\">Interesse leg\u00edtimo em processar pagamentos e faturar.<\/p>\n<p>Execu\u00e7\u00e3o de um contrato no qual o titular de dados \u00e9 parte, no caso de o cliente ser uma pessoa individual (&#8220;<strong>execu\u00e7\u00e3o contratual<\/strong>&#8220;).<\/p>\n<p>Cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/td>\n<td width=\"188\">Dados pessoais com relev\u00e2ncia fiscal: 10 anos.<\/p>\n<p>Todos os outros dados pessoais: At\u00e9 que cesse a finalidade para a qual os dados foram recolhidos ou at\u00e9 1 (um ano) ano ap\u00f3s o termo da rela\u00e7\u00e3o contratual.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"188\">Presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da REGAENERGY e execu\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/td>\n<td width=\"188\">Interesse leg\u00edtimo da REGAENERGY em executar os contratos celebrados com clientes;<\/p>\n<p>Execu\u00e7\u00e3o contratual no caso de o cliente ser uma pessoa singular.<\/p>\n<p>Cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/td>\n<td width=\"188\">At\u00e9 1 (um) ano ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"188\">Resposta a contactos e solicita\u00e7\u00f5es de contacto, seja por telefone ou atrav\u00e9s do <em>website<\/em>.<\/td>\n<td width=\"188\">Interesse leg\u00edtimo da REGAENERGY em responder \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es de potenciais clientes.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m execu\u00e7\u00e3o contratual no caso de o cliente ser uma pessoa singular.<\/td>\n<td width=\"188\">At\u00e9 que cesse a finalidade para a qual os dados pessoais foram recolhidos.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"188\">Prospe\u00e7\u00e3o comercial, em concreto, estudos de mercado, contactos telef\u00f3nicos e de email e reuni\u00f5es para apresenta\u00e7\u00e3o da REGAENERGY.<\/p>\n<p>Neste caso em concreto, a REGAENERGY ir\u00e1 recolher dados pessoais como endere\u00e7o de email e nome.<\/td>\n<td width=\"188\">Interesse leg\u00edtimo da REGAENERGY em contactar empresas para apresentar os seus servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Estes contactos apenas ser\u00e3o feitos para endere\u00e7os profissionais na sequ\u00eancia de disponibiliza\u00e7\u00e3o de contactos ou qualquer intera\u00e7\u00e3o com a REGAENERGY ou atrav\u00e9s de informa\u00e7\u00e3o recolhida na Internet.<\/td>\n<td width=\"188\">At\u00e9 que cesse a finalidade para a qual os dados pessoais foram recolhidos.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"188\">An\u00e1lise e resposta a reclama\u00e7\u00f5es colocadas por clientes.<\/td>\n<td width=\"188\">Interesse leg\u00edtimo da REGA ENERGY em responder a reclama\u00e7\u00f5es efetuadas por clientes;<\/p>\n<p>Cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/td>\n<td width=\"188\">At\u00e9 que cesse a finalidade para a qual os dados pessoais foram recolhidos. No caso de reclama\u00e7\u00f5es apresentadas no Livro de Reclama\u00e7\u00f5es, 3 anos.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>Os dados do Cliente tratados com o fundamento da execu\u00e7\u00e3o contratual s\u00e3o essenciais para celebrar o contrato com a REGAENERGY. Se o Cliente n\u00e3o fornecer os seus dados, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel celebrar o contrato com a REGANERGY.<\/p>\n<p>Caso seja uma pessoa coletiva, o Cliente garante que se encontra legitimado a transmitir os dados dos seus representantes legais e colaboradores \u00e0 REGAENERGY, que tratar\u00e1 os referidos dados de forma confidencial, exclusivamente para os efeitos das finalidades e com o fundamento acima referido.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h5><strong><u>Destinat\u00e1rios de dados pessoais e transfer\u00eancias. <\/u><\/strong><\/h5>\n<p>Os dados pessoais do Cliente poder\u00e3o ser fornecidos aos prestadores de servi\u00e7os da REGAENERGY que tratam dados pessoais (\u201c<strong>subcontratantes<\/strong>\u201d), incluindo a Sociedades Participadas desta (i.e., sociedades comerciais detidas pela REGAENERGY, direta ou indiretamente). Qualquer entidade subcontratante tratar\u00e1 os dados pessoais dos titulares dos dados, em nome e por conta da Respons\u00e1vel pelo Tratamento, na estrita obriga\u00e7\u00e3o de seguir as instru\u00e7\u00f5es da REGAENERGY e as finalidades de tratamento indicadas acima. A REGAENERGY assegura que tais entidades subcontratantes oferecem garantias suficientes de execu\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas de forma que o tratamento satisfa\u00e7a os requisitos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e assegure a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de subcontrata\u00e7\u00e3o celebrado com as referidas entidades subcontratantes.<\/p>\n<p>Os dados pessoais do Cliente poder\u00e3o igualmente ser fornecidos a prestadores de servi\u00e7os que tratam dados pessoais, mas que atuam na qualidade de respons\u00e1veis pelo tratamento, conforme poder\u00e1 ser o caso de revisores oficiais de contas ou escrit\u00f3rios de advogados.<\/p>\n<p>Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, os dados pessoais dos titulares dos dados poder\u00e3o ainda ser transmitidos a entidades terceiras, incluindo autoridades competentes e entidades reguladoras, quando tais comunica\u00e7\u00f5es de dados sejam necess\u00e1rias ou adequadas (i) \u00e0 luz da lei aplic\u00e1vel, (ii) para cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, regulat\u00f3rias e\/ou ordens judiciais ou administrativas, (iii) por determina\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados ou de outra autoridade de controlo competente, ou (iv) para responder a solicita\u00e7\u00f5es de autoridades p\u00fablicas ou governamentais, como por exemplo, autoridades fiscais, tribunais e entidades regulat\u00f3rias.<\/p>\n<p>Os dados pessoais do Cliente poder\u00e3o tamb\u00e9m ser transferidos para fora da U.E. \/ EEE, caso em que a respons\u00e1vel pelo tratamento o informar\u00e1 desse facto. As transfer\u00eancias em causa ser\u00e3o realizadas em estrito cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel sobre tratamento de dados e do cap\u00edtulo V do RGPD, sendo transferidos ao abrigo de uma Decis\u00e3o de Adequa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia, nos casos em que tal seja aplic\u00e1vel, ou atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o das Cl\u00e1usulas Contratuais-Tipo da Uni\u00e3o Europeia para transfer\u00eancias internacionais de dados.<\/p>\n<p>Mais informa\u00e7\u00e3o sobre as cl\u00e1usulas contratuais tipo da UE pode ser consultada aqui: <a href=\"https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/PT\/TXT\/HTML\/?uri=CELEX%3A32021D0914\">https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/PT\/TXT\/HTML\/?uri=CELEX%3A32021D0914<\/a>. Mais informa\u00e7\u00e3o sobre os pa\u00edses abrangidos por decis\u00f5es de adequa\u00e7\u00e3o pode ser encontrada aqui: <a href=\"https:\/\/www.edpb.europa.eu\/sme-data-protection-guide\/international-data-transfers_pt\">https:\/\/www.edpb.europa.eu\/sme-data-protection-guide\/international-data-transfers_pt<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h5><strong><u>Direitos do titular de dados<\/u><\/strong><\/h5>\n<p>Nos termos previstos na lei, o titular dos dados poder\u00e1 a todo o tempo exercer os seus direitos relativamente aos dados pessoais que lhe digam respeito (nalguns casos e dependendo dos termos do contrato em vigor, estes direitos poder\u00e3o ser exercidos atrav\u00e9s do Cliente no qual o titular dos dados esteja integrado):<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Acesso: <\/strong>o titular de dados tem o direito de aceder aos seus dados pessoais.<\/li>\n<li><strong>Retifica\u00e7\u00e3o<\/strong>: o titular dos dados tem o direito de obter a retifica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, bem como o direito a que caso tenha os seus dados pessoais incompletos estes sejam completados;<\/li>\n<li><strong>Apagamento dos seus Dados<\/strong>: o titular dos dados tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados em determinados casos, designadamente, mas sem limitar, os dados pessoais que deixem de ser necess\u00e1rios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento, em que o titular dos dados retire consentimento em que se baseia o tratamento dos dados, entre outros;<\/li>\n<li><strong>Portabilidade dos Dados<\/strong>: em determinados casos, o titular dos dados pode requerer os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido \u00e0 REGAENERGY, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica e o direito de transmitir esses dados a outro respons\u00e1vel pelo tratamento;<\/li>\n<li><strong>Limita\u00e7\u00e3o do Tratamento<\/strong>: o titular dos dados tem o direito de solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados em determinados casos, nomeadamente, nos casos em que o tratamento seja il\u00edcito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos seus dados (e, em contrapartida, solicitar a limita\u00e7\u00e3o do seu tratamento), e quando a REGAENERGY j\u00e1 n\u00e3o precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas estes sejam requeridos pelo titular dos dados para efeitos de declara\u00e7\u00e3o, exerc\u00edcio, ou defesa de um direito num processo judicial, entre outros;<\/li>\n<li><strong>Oposi\u00e7\u00e3o<\/strong>: o titular dos dados poder\u00e1 opor-se ao tratamento dos seus dados, por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular, e nos casos em que (i) os dados sejam tratados\u00a0 para efeitos dos interesses leg\u00edtimos prosseguidos pela REGAENERGY ou por terceiros, ou sejam tratados para fins que n\u00e3o sejam aqueles para os quais os dados foram recolhidos e n\u00e3o seja realizado com o consentimento do titular dos dados ou tendo por base disposi\u00e7\u00f5es do direito da Uni\u00e3o Europeia ou dos Estados-Membros, ou (ii) os dados pessoais sejam tratados para efeitos de comercializa\u00e7\u00e3o direta, ou (iii) os dados pessoais forem tratados para fins de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica ou hist\u00f3rica ou para fins estat\u00edsticos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (<a href=\"http:\/\/www.cnpd.pt\">www.cnpd.pt<\/a>). Em todo o caso, caso tenha alguma quest\u00e3o ou pretenda exercer algum direito relativamente aos seus dados pessoais, recomendamos que contacte as respons\u00e1veis conjuntas pelo tratamento, atrav\u00e9s do seguinte endere\u00e7o: <a href=\"mailto:rgpd@regaenergy.com\">rgpd@regaenergy.com<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h5><strong><u>Vers\u00e3o<\/u><\/strong><\/h5>\n<p>13.08.2025[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>[vc_row type=&#8221;full_width_background&#8221; full_screen_row_position=&#8221;middle&#8221; column_margin=&#8221;default&#8221; column_direction=&#8221;default&#8221; column_direction_tablet=&#8221;default&#8221; column_direction_phone=&#8221;default&#8221; bg_color=&#8221;#e9e5e1&#8243; scene_position=&#8221;center&#8221; top_padding=&#8221;10%&#8221; bottom_padding=&#8221;5%&#8221; text_color=&#8221;dark&#8221; text_align=&#8221;left&#8221; row_border_radius=&#8221;none&#8221; row_border_radius_applies=&#8221;bg&#8221; 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